Sobre nós

Embora as cias aéreas trabalhem atendendo as determinações da Organização Mundial de Aviação Civil algumas medidas são flexíveis e podem mudar de uma empresa para outra (ou temporariamente) por motivos de segurança em tempos de risco.

Sempre que for viajar consulte um dos nossos agentes a respeito das regras para bagagem de mão, bagagem despachada, excesso de bagagem, bagagens especiais, artigos esportivos tais como: bicicletas, equipamento de golfe, pranchas, equipamento de boliche, arco e flecha, tanques de mergulho, vara de pescar, instrumentos musicais, etc.

O peso mínimo da bagagem de mão é de 10kg, mas as dimensões da bolsa são definidas e informadas aos passageiros pelas empresas aéreas.

A bagagem de mão não poderá conter artigos classificados como perigosos para o transporte aéreo e estes serão descartados no momento de embarque. Por medidas de segurança, não é possível transportar objetos cortantes e produtos inflamáveis ou explosivos, tanto em voos domésticos como em internacionais. A lista de objetos proibidos para o transporte na bagagem de mão, estipulada no anexo da Resolução ANAC nº 207/2011, não é exaustiva e poderá ser atualizada pela ANAC conforme necessário.

Nos voos internacionais, frascos com líquidos contendo mais de 100ml também não são permitidos. Nos voos domésticos, não há restrição para líquidos.

Recomenda-se que objetos de valor como jóias, papéis negociáveis, dinheiro e eletroeletrônicos sejam transportados na bagagem de mão.

Quem sai do país a trabalho ou a lazer deve seguir algumas orientações básicas, que evitam muitos dos problemas mais comuns na Alfândega.

• Para não ter dor-de-cabeça na Alfândega, antes de embarcar para o exterior, declare à Receita Federal os produtos eletrônicos fabricados fora do Brasil que esteja levando na viagem, como, por exemplo, filmadoras e lap-tops.
• A declaração deverá ser feita no próprio aeroporto e é importante para que esses objetos não sejam considerados como comprados durante a viagem e taxados.
• Caso seja necessário levar mais de R$ 10 mil, faça uma Declaração de Porte de Valores e apresente o comprovante de aquisição regular dos recursos. Na volta ao Brasil, deve-se apresentar uma Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).
• A declaração é individual e o formulário é fornecido pelo transportador, agência de viagem ou obtido na Alfândega. As compras feitas na duty free shop do local onde a bagagem será examinada não precisam ser relacionadas na DBA.
• Menores de 16 anos desacompanhados não precisam apresentar a DBA, mas continuam sujeitos à verificação da alfândega. Se estiverem acompanhados, o pai ou o responsável deve fazer a declaração. É preciso tomar cuidado, pois se as informações do DBA forem falsas ou inexatas, será cobrada uma multa de 50% sobre o valor dos produtos que excederem a cota de isenção.
• No caso de bagagem extraviada, além de registrar a ocorrência na companhia, o viajante tem que confirmar o registro na alfândega, para garantir o direito à cota de isenção.
• A cota máxima por passageiro para ficar isento de impostos é de US$ 500,00 em viagens aéreas ou marítimas, ou o equivalente em outra moeda. Em viagens terrestres, fluviais ou lacustres, o valor máximo para manter a isenção é de US$ 150 em produtos. O mesmo vale para menores de idade, acompanhados ou não.
• A cota de isenção só pode ser usada uma vez a cada 30 dias e é pessoal e intransferível. Nem pessoas da mesma família podem somar ou transferir suas cotas. Esta regra não se aplica a bagagens de tripulantes em serviço, diplomatas estrangeiros e de militares, transportadas em veículo militar.
• O passageiro também pode ter roupas, produtos de higiene e beleza e calçados – para uso próprio e em quantidade de acordo com a duração da viagem – livros, folhetos e periódicos em papel em sua bagagem, que deve estar identificada com a etiqueta da companhia aérea. As pessoas que passaram mais de um ano no exterior também podem trazer seus bens pessoais, domésticos e profissionais sem ter que pagar impostos.
• Bagagem despachada por correio ou como carga está sujeita a pagar imposto e não tem direito à cota de isenção, mesmo que venha no mesmo veículo onde viaja o passageiro. A exceção é o transporte de roupas, objetos pessoais usados, livros, folhetos e periódicos.

• Alguns bens não podem ser considerados bagagem: objetos para revenda ou uso industrial, automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, traillers, outros veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações de todo tipo, motos aquáticas e similares e motores para embarcações.
• O viajante não pode levar cigarros e bebidas fabricados no Brasil, de venda exclusiva no exterior, além de drogas e entorpecentes. Menores de 18 anos não podem portar bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes em sua bagagem. Esses produtos serão apreendidos pela alfândega e a pessoa ficará sujeita à representação fiscal para fins penais.
• Para entrar no Brasil, alguns produtos também têm restrições de quantidade. O turista poderá trazer até 24 garrafas de bebidas alcoólicas, sendo no máximo 12 do mesmo tipo; 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira; 25 unidades de charutos ou cigarrilhas; 250 g de fumo preparado para cachimbo; 10 unidades de cosméticos; e três relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.

Animais vivos podem ser transportados na maioria das aeronaves, em compartimento destinado a carga e bagagem. O transporte de animais domésticos (cães e gatos) na cabine de passageiros pode ser admitido em alguns casos, de acordo com tamanho do animal e desde que transportado em embalagem apropriada e sem acarretar desconforto aos demais passageiros.

Também é permitido o transporte de cão guia para conduzir deficiente visual. O passageiro deve apresentar atestado de saúde do animal, fornecido pela Secretaria de Agricultura Estadual, pelo Posto do Departamento de Defesa Animal ou por médico veterinário.

Há limite de animais transportados em cada vôo e sendo assim estão sujeitos a confirmação de reserva. Consulte a cia aérea com antecedência.

Verifique também com antecedência as exigências da cia aérea quanto a:

• container; dimensões, material e condições
• sedação do animal
• tarifa
• documentação necessária
• verificar também se a cia aérea transporta animais em estado de prenhez ou que tenha tido trabalho de parto nas última 48 horas. Na maioria dos casos é aceito o animal no cio desde que transportado com material absorvente dentro do kennel.

O interessado na obtenção do Passaporte Comum deve ser Brasileiro (nato ou naturalizado) e procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal apresentando em original os seguintes documentos:

1.0 Documento de Identidade, para maiores de 12 anos;

Observação: Podem ser aceitos como documento de identidade:

a) cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;

b)carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;

c) carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;

d) passaporte brasileiro anterior;

e) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);

f) carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;

g) carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

1.1 – Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;

1.2 – Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;

1.3 – O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente;

2.0- Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;

3.0- Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

4.0- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

5.0- Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia; Obs: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU;

6.0- Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

6.1 – O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;

Para mais informações, entre em contato com um dos nossos agentes de viagem ou acesse www.dpf.gov.br

Viajar com seu animal de estimação não é tão difícil assim. Os procedimentos podem ser parecidos com os de embarque doméstico, mas alguns países exigem colocação de chip de identificação no animal e outros nem aceitam. Consulte sempre a cia aérea quando tiver dúvidas ou um dos nossos agentes de viagem.

Em caso de danos ou sinais de violação, a bagagem deve ser retirada da esteira do aeroporto pelo passageiro, que precisa comunicar o problema imediatamente à companhia aérea. Será preenchido um relatório contendo os detalhes sobre os danos causados. A empresa aérea fará a análise caso a caso para o reparo.

Em caso de extravio, o passageiro deverá comunicar o problema antes de deixar a área de entrega das bagagens. Será preenchido um relatório com a descrição do volume e conteúdo. A empresa é a responsável pela localização da bagagem. Consulte a ANAC sobre seus direitos enquanto a bagagem não é localizada bem como indenização no caso de bagagem não localizada.

E mais:

• Procure não transportar objetos frágeis e perecíveis na sua bagagem.
• Identifique a sua bagagem interna e externamente por meio de etiquetas com seu nome e endereço.
• Não transporte bagagem que não seja de sua propriedade ou que desconheça o seu conteúdo.
• Enquanto permanecer no terminal de Clientes, mantenha a bagagem sob sua guarda e vigilância.

A Anvisa atualizou as normas de vacinação contra febre amarela para viajantes internacionais. A RE 1492/07 revogou a exigência da vacina para passageiros em escala ou conexão em áreas endêmicas. A partir de agora, apenas os viajantes que são procedentes dessas áreas precisam ter o registro da vacina contra febre amarela no Certificado Internacional de Vacinação. As áreas de risco são aquelas onde a doença foi notificada atualmente ou no passado e há presença de vetores e reservatórios animais da doença. Ao todo, 44 países da América do Sul e da África integram a lista.

A nova resolução está em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional e com acordos do Mercosul. Mais de 120 países exigem a apresentação do Certificado para entrada em seu território, entre eles o Brasil.

A febre amarela é transmitida pela picada dos mosquitos transmissores infectados. A única forma de evitar a doença é com a vacinação. A vacina é gratuita e está disponível nos postos de saúde e nos postos de vacinação da Anvisa, em qualquer época do ano. Ela deve ser aplicada dez dias antes da viagem para as áreas de risco de transmissão da doença.

Clique aqui e confira uma lista de países que exigem Certificado de Vacinação para Febre Amarela.

ATENÇÃO

A vacinação contra a febre amarela é recomendada pelo Ministério da Saúde com no mínimo de 10 (dez) dias de antecedência do dia marcado para a viagem. O viajante deve comparecer aos postos munido de Carteira de Identidade (ou Passaporte, em caso de viagem internacional).