Viaje sem dúvidas

Algumas dicas para que sua viagem seja bem tranquila!

Embora as cias aéreas trabalhem atendendo as determinações da Oragnização mundial de aviação civil algumas medidas são flexíveis e podem mudar de uma cia para outra, ou temporariamente por motivos de segurança em tempos de risco.

Sempre que for viajar consulte sua consultora a respeito das regras da cia aérea para bagagem de mão, bagagem despachada. excesso de bagagem, bagagens especiais, artigos esportivos tais como: bicicletas, equipamento de golfe, pranchas, equipamento de boliche, arco e flecha, tanques de mergulho, vara de pescar, instrumentos musicais ou qualquer outra bagagem com um formato fora do padrão.

Bolsa de mão, maleta ou equipamento que possam ser acomodados sob o assento do passageiro ou em compartimento próprio da aeronave, com peso máximo de 5 quilos e dimensão total não excedendo a 115 centímetros. Porém, essa norma não se aplica a crianças (que pagam tarifa com desconto) bem como vôos internacionais.

Documentos exigidos para obtenção de passaporte

O interessado na obtenção do Passaporte Comum deve ser Brasileiro nato ou naturalizado, procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos (Decreto 1983/96, com redação dada peloDecreto 5978/06):

O interessado na obtenção do Passaporte Comum deve ser Brasileiro nato ou naturalizado, procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em original os seguintes documentos (Decreto 1983/96, com redação dada peloDecreto 5978/06): (conforme legislação,outros documentos poderão ser exigidos havendo fundadas razões)

1.0 Documento de Identidade, para maiores de 12 anos;

Observação: Podem ser aceitos como documento de identidade:

a) cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública;
b)carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
c) carteira de identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
d) passaporte brasileiro anterior;
e) carteira nacional de habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);
f) carteira de identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
g) carteira de trabalho e previdência social-CTPS.

1.1 – Carteira de Identidade Civil (RG) e Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;

1.2 – Carteira de Identidade Civil (RG) ou Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;

1.3 – O documento de identidade apresentado poderá ser recusado se o tempo de expedição e/ou o mau estado de conservação impossibilitarem a identificação do requerente;

2.0- Título de Eleitor e comprovantes de que votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais, ou justificativa eleitoral;

3.0- Documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;

4.0- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

5.0- Comprovante de pagamento da taxa em REAIS, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável, código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia; Obs: antes de efetivar o pagamento, verifique se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU;

6.0- Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro;

6.1 – O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte, válido ou não, para cancelamento. Com este gesto, o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando à recuperação do documento;

Fonte:www.dpf.gov.br

Animais vivos podem ser transportados na maioria das aeronaves, em compartimento destinado a carga e bagagem. O transporte de animais domésticos (cães e gatos) na cabine de passageiros pode ser admitido em alguns casos, de acordo com tamanho do animal e desde que transportado em embalagem apropriada e sem acarretar desconforto aos demais passageiros.

Também é permitido o transporte de cão guia para conduzir deficiente visual na cabine de passageiros. O passageiro deve apresentar atestado de saúde do animal, fornecido pela Secretaria de Agricultura Estadual, pelo Posto do Departamento de Defesa Animal ou por médico veterinário.

Há limite de animais transportados em cada vôo e sendo assim estão sujeitos a confirmação de reserva. Consulte a cia aérea com antecedência.

Verifique também com antecedência as exigências da cia aérea quanto a:
• container; dimensões, material e condições
• sedação do animal
• tarifa
• documentação necessária
• verificar também se a cia aérea transporta animais em estado de prenhez ou que tenha tido trabalho de parto nas última 48 horas. Na maioria dos casos é aceito o animal no cio desde que transportado com material absorvente dentro do kennel.

Viajando com seu animal para o Exterior

Viajar com seu animal de estimação, não é tão difícil assim. Os procedimentos são parecidos com os de embarque doméstico.
Mas alguns países exigem colocação de chip de identificação no animal, outros nem aceitam. Consulte sempre a cia aérea quando tiver dúvidas.

Quem sai do país a trabalho ou a lazer deve seguir algumas orientações básicas, que evitam muitos dos problemas mais comuns na Alfândega.

• “Para não ter dor-de-cabeça na Alfândega, antes de embarcar para o exterior o passageiro deve declarar à Receita Federal os produtos eletrônicos fabricados fora do Brasil que esteja levando na viagem, como, por exemplo, filmadoras e lap-tops”, aconselha a consultora de turismo Yara Balestrero, da Traveland Viagens e Turismo.

• A declaração deverá ser feita no próprio aeroporto e é importante para que esses objetos não sejam considerados como comprados durante a viagem e taxados.

• “Caso seja necessário levar mais de R$ 10 mil, é preciso fazer uma Declaração de Porte de Valores e apresentar o comprovante de aquisição regular dos recursos”, afirma Yara. Na volta ao Brasil, deve-se apresentar uma Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA).

• A declaração é individual e o formulário é fornecido pelo transportador, agência de viagem ou obtido na Alfândega. “As compras feitas na duty free shop do local onde a bagagem será examinada não precisam ser relacionadas na DBA”, diz a consultora da Traveland.

• Menores de 16 anos desacompanhados não precisam apresentar a DBA, mas continuam sujeitos à verificação da alfândega. Se estiverem acompanhados, o pai ou o responsável deve fazer a declaração. “É preciso tomar cuidado, pois se as informações do DBA forem falsas ou inexatas, será cobrada uma multa de 50% sobre o valor dos produtos que excederem a cota de isenção”, alerta.

• No caso de bagagem extraviada, além de registrar a ocorrência na companhia, o viajante tem que confirmar o registro na alfândega, para garantir o direito à cota de isenção.

• A cota máxima por passageiro para ficar isento de impostos é de US$ 500,00 em viagens aéreas ou marítimas, ou o equivalente em outra moeda. Em viagens terrestres, fluviais ou lacustres, o valor máximo para manter a isenção é de US$ 150 em produtos. O mesmo vale para menores de idade, acompanhados ou não.

• A cota de isenção só pode ser usada uma vez a cada 30 dias e é pessoal e intransferível. Nem pessoas da mesma família podem somar ou transferir suas cotas. Esta regra não se aplica a bagagens de tripulantes em serviço, diplomatas estrangeiros e de militares, transportadas em veículo militar.

• O passageiro também pode ter roupas, produtos de higiene e beleza e calçados – para uso próprio e em quantidade de acordo com a duração da viagem – livros, folhetos e periódicos em papel em sua bagagem, que deve estar identificada com a etiqueta da companhia aérea. “As pessoas que passaram mais de um ano no exterior também podem trazer seus bens pessoais, domésticos e profissionais sem ter que pagar impostos”, afirma Yara.

• Bagagem despachada por correio ou como carga está sujeita a pagar imposto e não tem direito à cota de isenção, mesmo que venha no mesmo veículo onde viaja o passageiro. A exceção é o transporte de roupas, objetos pessoais usados, livros, folhetos e periódicos.

Estouro da cota

• Se o valor dos produtos for maior que a cota de isenção, o viajante está sujeito ao pagamento do imposto de importação, que é de 50% sobre o valor excedente da fatura ou nota da compra. Caso não existam esses comprovantes ou sejam inexatos, o valor de base para a cobrança do imposto será estabelecido pela autoridade da alfândega.

• O pagamento pode ser efetuado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária ou caixas eletrônicos que tenham este serviço. Se não for possível fazer o pagamento na hora do desembarque, os produtos que precisam de imposto serão retidos pela Alfândega e o proprietário ficará com um termo de retenção e guarda dos bens. A liberação só será feita com a apresentação do termo de retenção e do comprovante de pagamento.

Restrições

• Alguns bens não podem ser considerados bagagem: objetos para revenda ou uso industrial, automóveis, motocicletas, motonetas, bicicletas com motor, traillers, outros veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações de todo tipo, motos aquáticas e similares e motores para embarcações.

• O viajante não pode levar cigarros e bebidas fabricados no Brasil, de venda exclusiva no exterior, além de drogas e entorpecentes. Menores de 18 anos não podem portar bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes em sua bagagem. Esses produtos serão apreendidos pela alfândega e a pessoa ficará sujeita à representação fiscal para fins penais.

• Para entrar no Brasil, alguns produtos também têm restrições de quantidade. O turista poderá trazer até 24 garrafas de bebidas alcoólicas, sendo no máximo 12 do mesmo tipo; 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira; 25 unidades de charutos ou cigarrilhas; 250 g de fumo preparado para cachimbo; 10 unidades de cosméticos; e três relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.

Em caso de danos ou sinais de violação, a bagagem deve ser retirada da esteira do aeroporto pelo passageiro, que precisa comunicar o problema imediatamente à companhia aérea. Será preenchido um relatório contendo os detalhes sobre os danos causados. A empresa aérea fará a análise caso a caso para o reparo.

Em caso de extravio, o passageiro deverá comunicar o problema antes de deixar a área de entrega das bagagens. Será preenchido um relatório com a descrição do volume e conteúdo. A empresa é a responsável pela localização da bagagem. Consulte a ANAC sobre seus direitos enquanto a bagagem não é localizada bem como indenização no caso de bagagem não localizada.

e mais:
• Procure não transportar objetos frágeis e perecíveis na sua bagagem.

• Identifique a sua bagagem interna e externamente por meio de etiquetas com seu nome e endereço.

• Não transporte bagagem que não seja de sua propriedade ou que desconheça o seu conteúdo.

• Enquanto permanecer no terminal de Clientes, mantenha a bagagem sob sua guarda e vigilância.

Febre Amarela

A Anvisa atualizou as normas de vacinação contra febre amarela para viajantes internacionais. A RE 1492/07 revogou a exigência da vacina para passageiros em escala ou conexão em áreas endêmicas.

A partir de agora, apenas os viajantes que são procedentes dessas áreas precisam ter o registro da vacina contra febre amarela no Certificado Internacional de Vacinação. As áreas de risco são aquelas onde a doença foi notificada atualmente ou no passado e há presença de vetores e reservatórios animais da doença. Ao todo, 44 países da América do Sul e da África integram a lista.

A nova resolução está em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional e com acordos do Mercosul. Mais de 120 países exigem a apresentação do Certificado para entrada em seu território, entre eles o Brasil.

A febre amarela é transmitida pela picada dos mosquitos transmissores infectados. A única forma de evitar a doença é com a vacinação. A vacina é gratuita e está disponível nos postos de saúde e nos postos de vacinação da Anvisa, em qualquer época do ano. Ela deve ser aplicada dez dias antes da viagem para as áreas de risco de transmissão da doença.

Fonte: Schult

Países que exigem Certificado de Vacinação para Febre Amarela:


Afeganistão Guiné Quênia
Albânia Guiné Bissau Republica Centro Africana
África do Sul Guiné Equatorial Ruanda
Angola Haiti Samoa
Anguilla Honduras Samoa Americana
Antigua e Barbados Iêmen Santa Helena
Antilhas Holandesas Indonésia Santa Lúcia
Arábia Saudita Índia São Cristóvão e Névis
Austrália Ilha Pitcairn São Vicente e Granadinas
Bahamas Ilha Reunião Serra Leoa
Bangladesh Ilhas Salomão Senegal
Barbados Ilhas Seychelles Singapura
Belize Iraque Síria
Benin Jamaica Ski Lanka
Bolívia Jordânia Somália
Brasil Kiribati Suazilândia
Brunei Laos Sudão
Burkina Faso Lesoto Suriname
Burundi Líbano Tailândia
Butão Libéria Tanzânia
Cabo Verde Líbia Togo
Camboja Madagascar Tonga
Camarões Malásia Trinidad e Tobago
Cazaquistão Malaui Tunísia
Chade Maldivas Uganda
China Mali Venezuela
Colômbia Malta Vietnã
Congo Maurício Zâmbia
Costa do Marfim Mauritânia Zaire
Djibuti Moçambique Zimbabue
Dominica Myanma
Egito Namíbia
El Salvador Nauru
Equador Nepal
Eritréia Nicarágua
Etiópia Níger
Fiji Nigéria
Filipinas Niue
Gabão Nova Caledônia
Gâmbia Omã
Gana Palau
Granada Panamá
Grécia Papua Nova Guiné
Guadalupe Paquistão
Guatemala Paraguai
Guiana Peru
Guiana Francesa Polinésia Francesa

 

ATENÇÃO

A vacinação contra a febre amarela é recomendada pelo Ministério da Saúde com no mínimo de 10 (dez) dias de antecedência do dia marcado para a viagem. O viajante deve comparecer aos postos munido de Carteira de Identidade (ou Passaporte, em caso de viagem internacional).

POSTOS DE VACINAÇÃO

Os postos abaixo relacionados fornecem atestados de vacinação válidos para viagens nacionais e internacionais.

ANGRA DOS REIS – RJ (Porto)

R. do Comércio, 7 – Posto de Saúde – Tel.: (243) 65.1215

ARACAJU – SE

R.São Cristovão, 270 – 2º andar – Tel.: (79) 211.1095

BELÉM – PA

Av. Conselheiro Furtado, 1597 Tel.: (91) 222.5800 / 223.3541

BELO HORIZONTE – MG

R. Rio de Janeiro, 1200 – Centro Tel.: (31) 224.6611

Coordenadoria Regional: Tel.: (31) 273-7511

BOA VISTA – RR

Av. Cap. Ene Garcez, s/n – SUCAM – Tel.: (95) 224.1800

BRASÍLIA – DF Anexo do Ministério da Saúde – 3ºandar – s/ 315 – Tel.: (61) 223.1656/ 4575

CAMPINAS – SP

Aeroporto Internac. de VIRACOPOS – Tel.: (19) 725-5405

CAMPO GRANDE – MS

Av. Calogeras, 2078 – Centro – Tels.: (67) 384-1183/1499

R. Pedro Celestino, 1698 – Centro – Tel.: (67) 382.1135

CORUMBÁ – MS

R. Sete de Setembro, 1036 Tel.: (67) 231.2765

CUIABÁ – MT

Av. Getúlio Vargas, 685 – Tel.: (65) 382.1133 – Estação RodoviáriaTels.: (65) 321-3236/2806

CURITIBA – PR

Vigilância Sanitária R. Candido Lopes, 208 – 2º and. – Conj. 209 – CentroTel.: (41) 232-8883 / 322-2233 Ramal 308Horário de Atend. de 2ª a 6ª das 10:30 às 14:30 Horas

Posto Portuário de Paranaguá Rua Manoel Bonifácio, 309 – 1º and.Centro Tel.:(41) 423-3227

Posto de Fronteira de Foz do Iguaçu Pte. Internacional da AmizadeBrasil/Paraguai Tel.: (45) 522-1422

Posto Aeroportuário de Foz do Iguaçu – Aeroporto Internac. das CataratasTel.: (45) 523-3538

FLORIANÓPOLIS – SC

Fund. Nacional de Saúde – Tels.: (48) 244-7044/1901

R. Maz Schrann, 2179 – Estreito – Tel.: (48) 244-0977

FORTALEZA – CE

Rua dos Tabajaras, 282 – Altos – Praia de IracemaTel.: (85) 231-5175 – Fax: (85) 221-1102

FOZ DO IGUAÇU – PR

Posto da Fronteira do Iguaçu – Ponte da Amizade Brasil-Paraguai

GOIÂNIA – GO

R. 83, nº 41 – Setor Sul – Tel.: (62) 225.6565/6022

ILHÉUS – BA

Av. Soares Lopes, 1666 Tel.: (73) 231-1116

IMPERATRIZ – MA

Terminal Rodoviário Tels.: (98) 232-3304/3755

ITAJAÍ – SC

Av. Cel. Eugênio Müller s/n – Porto de Itajaí – Tel.: (473) 44-0722

LINHARES – ES

Av. Presidente Nilo Peçanha, 180 – Centro

JOÃO PESSOA – PB

R. Prof. Geraldo Von Shosten, s/n Jaguaribe – Prédio do Ministério da SaúdeTérreo – Caixa Postal 346 – Tel.: (83) 221-0772

MACAPÁ – AP

Av. Feliciano Coelho, 489 – Bairro do Trem – Tels.: (96) 222-0564/3469

MACEIÓ – AL

R. Sá e Albuquerque, s/n – Jaraguá Administração do PortoTel.: (82) 231.1999 – R. 24 (Atende PORTOBRAS)

MANAUS – AM

R. Oswaldo Cruz, s/n – Bairro Glória – Tel.: (92) 232-1802

NATAL – RN

Av. Alexandrino de Alencar, 1402 – 2º and. – Ed. do Ministério da Saúde TirolTel.: (84) 3231.1177

De segunda a sexta das 12:30 as 17:00 hs.Nas quintas o horário é da 15:30 as 17:30.Local: Aeroporto Internacional Augusto Severo Piso térreo,próximo ao balcão de informações da Infraero.

PARANAGUÁ – PR

R. Manoel Bonifácio, 595 Tel.: (41) 422-0594

Centro de Saúde – Pça. João Gualberto, 636

PORTO ALEGRE – RS

R. Vigário José Inácio, 303 4º and. – Tel.: (51) 226.2244

PORTO NACIONAL – TO

Av. Gabriel José de Almeida, 1732 – Tels.: (63) 862-1924/1724

PORTO VELHO – ROAv. Kennedy, s/n Tels.: (69) 221-0746/8473

RECIFE – PE

Av. Alfredo Lisboa, 1168 Delegacia Estadual da Fazenda Tel.: (81) 224-0217

RIO BRANCO – AC

R. Antônio da Rocha Viana Bairro Vila Ivonete Tel.: (68) 224-4981/031/0022

RIO GRANDE – RS

R. Marechal Floriano, Esq. Alm. Barroso – Ed. do INAMPS Tel.: (532) 22-2329

RIO DE JANEIRO – RJ

Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Saúde dos Portos – Setor de Vacinação – R. México, 128 – TérreoTel.: (21) 240-3568. Horário de atendimento: das 10:00 hs às 11:00 hs das 14:00 hs às 15:00 hs

Aeroporto Internacional do RJ Tel.: (21) 398-3041

SALVADOR – BA

Av. Visconde de Itaboraí, 1193 – Largo de Amaralina – Cep: 41830-100Tel.: (71) 240-0142

SÃO LUÍS – MA

Av. Beira Mar, 260 Tel.: (98) 221-1225

SÃO FRANCISCO DO SUL – SC

Av. Eng. Leite Ribeiro, 782 – Centro Tel.: (474) 44-0200

SÃO PAULO – SP

Aeroporto de Congonhas Ala Sul próximo ao Café Jaraguá Tel.: (11) 241-2373 2ª a 6ª das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:30 hs

Aeroporto Intern. de Cumbica Saúde dos Portos – Terminal de Passageiro IPiso Terreo Tel.: (11) 6445-3557 2ª a 6ª das 08:00 as 17:00 hs

Saúde dos Portos: (Santos) Rua Frei Gaspar, 22 – 1º and. CentroTel.: (13) 219-1367 Atendimento 3ª e 5ª das 08:00 hs às 12:00 hs e de 13:00 hs às 17:00 hs.

Centro de Saúde Martins Fontes Rua Luiza Macuco, 40 Tel.: (13) 232-2300Atendimento de 2ª, 4ª e 6ª das 14:30 hs às 15:30 hs.

SÃO SEBASTIÃO – SP

Centro de Saúde de São Sebastião R. Cap. Luís Soares, 1950Tel.: (12) 452-1000 Atendimento: às 3ª feiras, das 09:00 às 10:00 hs.

TERESINA – PI

Av. João XXIII, 1317 – Tels.: (86) 232-3995/3520

Terminal Rodoviário – BR 343Km 1,5 – Tel.: (86) 229-1415

R. Felix Pacheco, 1931 – Tel.: (86) 222-5739

VITÓRIA – ES

Rua Moacyr Strauch, 85 – Praia do Canto – Tels.: (27) 227-5570/6411•

Secretaria de Estado da Saúde Tel.: (27) 227-0717

Menores de 18 anos precisam de documentação diferenciada para viajar bem como procedimentos especiais.

Verifique com sua consultora as normas para esse tipo de embarque de posse de informações como: idade exata do menor, trecho que será voado, se o vôo é doméstico ou internacional, qual a cia aérea, grau de parentesco de quem irá acompanhar ou se irá desacompanhado, quais os documentos de identificação que o menor possui, verificar o estado civil dos pais, ou se o menor tem pais falecidos, onde reside, se tem passaporte, se está anexado ao dos pais e outros detalhes importantes para que tudo saia bem e não aconteça algum contratempo que impeça o embarque.

As cias aéreas são muito exigentes quando se trata de embarque de menores, portanto não deixa de checar com antecedência todos os dados acima com sua consultora.

Independentemente do critério de documentação, alguns prestadores de serviços não aceitam embarcar ou transportar menores desacompanhados.

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